Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Técnico em fomento. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Decreto nº 5.991, de 19/12/06

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 18 de agosto de 2006, que aprova o Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa.

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet

A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.